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/search DECRETO Nº 189/2021 - GAP/PMS, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

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Título da Publicação: Título da Publicação:

DECRETO Nº 189/2021 - GAP/PMS, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Tipo de Publicação: Tipo de Publicação:

COVID19 - Atos Normativos

Data de Publicação: Data de Publicação: 18/01/2021
Última Atualização: Última Atualização: há 3 anos
Exercício: Exercício: 2021
Protocolo: Protocolo: PMS-PORTAL-COV13664BEA
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Objeto: Objeto:

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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