Título da Publicação: |
Título da Publicação:
DECRETO Nº 591/2021 – GAP/PMS, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. |
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Tipo de Publicação: |
Tipo de Publicação:
COVID19 - Atos Normativos |
Data de Publicação: | Data de Publicação: 29/01/2021 |
Última Atualização: | Última Atualização: há 3 anos |
Exercício: | Exercício: 2021 |
Protocolo: | Protocolo: PMS-PORTAL-COV13989EDA |
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Objeto: |
Objeto:
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO Nº 591/2021 – GAP/PMS, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
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