Título da Publicação: |
Título da Publicação:
CONVÊNIO E TRANSFERÊNCIA RECEBIDA |
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Tipo de Publicação: |
Tipo de Publicação:
Convênio e transferência recebida |
Data de Publicação: | Data de Publicação: 07/05/2025 |
Última Atualização: | Última Atualização: há 1 dia |
Exercício: | Exercício: 2025 |
Protocolo: | Protocolo: CON-33725MOA |
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Objeto: |
Objeto:
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N°
Nº CONVÊNIO/ACORDO
OBJETO
CONCEDENTE
CONVENENTE
VALOR TOTAL PREVISTO
VALOR TOTAL RECEBIDO
DATA DO REPASSE
N°
1
Nº CONVÊNIO/ACORDO
766231/2011
OBJETO
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DE SANTARÉM
CONCEDENTE
MINIST. DA SAÚDE/PMS/SEMSA
CONVENENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
VALOR TOTAL PREVISTO
R$ 46.998.757,88
VALOR TOTAL RECEBIDO
R$ 13.446.341,85
DATA DO REPASSE
01/02/2023
N°
2
Nº CONVÊNIO/ACORDO
923292/2021
OBJETO
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NA CIDADE DE SANTARÉM/PA.
CONCEDENTE
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
CONVENENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
VALOR TOTAL PREVISTO
R$ 6.196.389,49
VALOR TOTAL RECEBIDO
R$ 5.628.472,69
DATA DO REPASSE
18/01/2024
N°
3
Nº CONVÊNIO/ACORDO
921111/2021
OBJETO
"AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA"- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO DE SANTARÉM-PA ( CAÇAMBA)
CONCEDENTE
MINISTÉREIO DA AGRICULTURA , PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
CONVENENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
VALOR TOTAL PREVISTO
R$ 549.000,00
VALOR TOTAL RECEBIDO
R$ 477.499,18
DATA DO REPASSE
24/04/2024
N°
4
Nº CONVÊNIO/ACORDO
930300/2022
OBJETO
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
CONCEDENTE
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
CONVENENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
VALOR TOTAL PREVISTO
R$ 922.500,00
VALOR TOTAL RECEBIDO
R$ 641.739,13
DATA DO REPASSE
13/06/2024
N°
5
Nº CONVÊNIO/ACORDO
937675/2022
OBJETO
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NOS BAIRROS MAPIRI E LIBERDADE NA CIDADE DE SANTARÉM/PA.
CONCEDENTE
MINISTÉRIO DAS CIDADES
CONVENENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
VALOR TOTAL PREVISTO
R$ 3.272.559,72
VALOR TOTAL RECEBIDO
R$ 2.397.486,41
DATA DO REPASSE
26/12/2024
N°
6
Nº CONVÊNIO/ACORDO
947633/2023
OBJETO
PAVIMENTAÇÃO URBANA NO BAIRRO CARANAZAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA.
CONCEDENTE
MINISTÉRIO DAS CIDADES
CONVENENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
VALOR TOTAL PREVISTO
R$ 2.681.980,56
VALOR TOTAL RECEBIDO
R$ 500.000,00
DATA DO REPASSE
24/03/2025
N°
7
Nº CONVÊNIO/ACORDO
943727/2023
OBJETO
PAVIMENTAÇÃO URBANA NO BAIRRO DA CONQUISTA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA.
CONCEDENTE
MINISTÉRIO DAS CIDADES
CONVENENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
VALOR TOTAL PREVISTO
R$ 2.717.444,08
VALOR TOTAL RECEBIDO
R$ 470.927,36
DATA DO REPASSE
02/01/2025
N°
8
Nº CONVÊNIO/ACORDO
943651/2023
OBJETO
PAVIMENTAÇÃO URBANA NO BAIRRO URUARÁ NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA.
CONCEDENTE
MINISTÉRIO DAS CIDADES
CONVENENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
VALOR TOTAL PREVISTO
R$ 2.061.320,73
VALOR TOTAL RECEBIDO
R$ 0,00
DATA DO REPASSE
________
N°
9
Nº CONVÊNIO/ACORDO
949735/2023
OBJETO
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO EM ÁREA RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
CONCEDENTE
MINISTÉRIO DAS CIDADES
CONVENENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
VALOR TOTAL PREVISTO
R$ 2.495.477,41
VALOR TOTAL RECEBIDO
R$ 0,00
DATA DO REPASSE
________
N°
10
Nº CONVÊNIO/ACORDO
949455/2023
OBJETO
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA CIDADE DE SANTARÉM-PA.
CONCEDENTE
MINISTÉRIO DAS CIDADES
CONVENENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
VALOR TOTAL PREVISTO
R$ 6.052.254,50
VALOR TOTAL RECEBIDO
R$ 0,00
DATA DO REPASSE
________
N°
11
Nº CONVÊNIO/ACORDO
955418/2023
OBJETO
PAVIMENTAÇÃO DA 1ª ETAPA DA ESTRADA DE PONTA DE PEDRAS NA CIDADE DE SANTARÉM-PA.
CONCEDENTE
MINISTÉRIO DA INT.E DESEN. REGIONAL
CONVENENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
VALOR TOTAL PREVISTO
R$ 12.151.966,36
VALOR TOTAL RECEBIDO
R$ 0,00
DATA DO REPASSE
________
N°
12
Nº CONVÊNIO/ACORDO
954941/2023
OBJETO
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM DIVERSOS BAIRROS DE SANTARÉM
CONCEDENTE
MINISTÉRIO DAS CIDADES
CONVENENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
VALOR TOTAL PREVISTO
R$ 3.063.463,24
VALOR TOTAL RECEBIDO
R$ 449.741,78
DATA DO REPASSE
26/12/2024
N°
13
Nº CONVÊNIO/ACORDO
954231/2023
OBJETO
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
CONCEDENTE
MINISTERIO DA SAUDE
CONVENENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
VALOR TOTAL PREVISTO
4.180.857,90
VALOR TOTAL RECEBIDO
R$ 0,00
DATA DO REPASSE
________
N°
14
Nº CONVÊNIO/ACORDO
953761/2023
OBJETO
SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO DA FLORESTA NA CIDADE DE SANTARÉM-PA
CONCEDENTE
MINISTÉRIO DAS CIDADES
CONVENENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
VALOR TOTAL PREVISTO
R$ 12.747.283,57
VALOR TOTAL RECEBIDO
R$ 0,00
DATA DO REPASSE
________
N°
15
Nº CONVÊNIO/ACORDO
951866/2023
OBJETO
REALIZAÇÃO DA COPA SANTARÉM 2024, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA.
CONCEDENTE
MINISTÉRIO DO ESPORTE
CONVENENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
VALOR TOTAL PREVISTO
R$ 303.000,00
VALOR TOTAL RECEBIDO
R$ 0,00
DATA DO REPASSE
________
N°
16
Nº CONVÊNIO/ACORDO
953217/2023
OBJETO
SERVIÇOS URBANOS DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO DO MARARU NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA.
CONCEDENTE
MINISTÉRIO DAS CIDADES
CONVENENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
VALOR TOTAL PREVISTO
R$ 5.272.994,91
VALOR TOTAL RECEBIDO
R$ 0,00
DATA DO REPASSE
________
N°
17
Nº CONVÊNIO/ACORDO
964253/2024
OBJETO
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL BELA VISTA DO JUÁ, SANTARÉM/PARÁ, FNDE - ESCOLA 5 SALAS DE AULA
CONCEDENTE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONVENENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
VALOR TOTAL PREVISTO
8318839.9
VALOR TOTAL RECEBIDO
0
DATA DO REPASSE
________
N°
18
Nº CONVÊNIO/ACORDO
954298/2024
OBJETO
CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL BELA VISTA DO JUÁ, SANTARÉM/PARÁ, FNDE – CRECHE PRÉ ESCOLA TIPO 1
CONCEDENTE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONVENENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
VALOR TOTAL PREVISTO
5670746.35
VALOR TOTAL RECEBIDO
0
DATA DO REPASSE
________
N°
19
Nº CONVÊNIO/ACORDO
961460/2024
OBJETO
URBANIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO DO MAPIRI NA CIDADE DE SANTARÉM-PA
CONCEDENTE
MINISTÉRIO DO TURISMO
CONVENENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
VALOR TOTAL PREVISTO
1034212.83
VALOR TOTAL RECEBIDO
0
DATA DO REPASSE
________
N°
20
Nº CONVÊNIO/ACORDO
965856/2024
OBJETO
EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS
CONCEDENTE
MINISTÉRIO DA PECUÁRIA E AGRICULTURA
CONVENENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
VALOR TOTAL PREVISTO
5190531.66
VALOR TOTAL RECEBIDO
0
DATA DO REPASSE
________
N°
21
Nº CONVÊNIO/ACORDO
968066/2025
OBJETO
CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE CONVIVÊNCIA INCLUSIVA COM ESPAÇO KIDS NA CIDADE DE SANTARÉM – PA.
CONCEDENTE
MINISTÉRIO DAS CIDADES
CONVENENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
VALOR TOTAL PREVISTO
2597261.15
VALOR TOTAL RECEBIDO
0
DATA DO REPASSE
________
N°
22
Nº CONVÊNIO/ACORDO
MINC-LEI PAULO GUSTAVO-MUNICIPIOS - 30882120230002-011055
OBJETO
LEI PAULO GUSTAVO- MUNICÍPIOS
CONCEDENTE
MINISTÉRIO DA CULTURA - FUNDO NACIONAL DA CULTURA
CONVENENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
VALOR TOTAL PREVISTO
2409451.91
VALOR TOTAL RECEBIDO
2409451.91
DATA DO REPASSE
21/07/2023
N°
23
Nº CONVÊNIO/ACORDO
MINC- PNAB – MUNICIPIOS 1- 30882120230004-018686
OBJETO
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
CONCEDENTE
MINISTÉRIO DA CULTURA - FUNDO NACIONAL DA CULTURA
CONVENENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
VALOR TOTAL PREVISTO
2182657.77
VALOR TOTAL RECEBIDO
2182657.77
DATA DO REPASSE
19/12/2023