| Título da Publicação: |
Título da Publicação:
EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS -2026 |
|---|---|
| Tipo de Publicação: |
Tipo de Publicação:
Emendas Parlamentares - Receita |
| Data de Publicação: | Data de Publicação: 20/08/2026 |
| Última Atualização: | Última Atualização: há 2 horas |
| Exercício: | Exercício: 2026 |
| Protocolo: | Protocolo: EME-40761NUJ |
| Objeto: |
Objeto:
EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS -2026 |
Foram encontrados 21 Resultados
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Nº
Ano da Emenda
Instrumento
Município
Origem
Id/Autor da Emenda
Modalidade
Tipo de Transferência
Função/Subfunção de Governo
Objeto
Inicio da Vigência
Fim da Vigência
Valor de Custeio (R$)
Valor de Investimento (R$)
Valor Total Previsto (R$)
Valor Repassado (R$)
Valor de Contrapartida (R$)
Valor Executado (R$)
Secretaria Executora
Classificação Orçamentária
Data do Empenho
Número do Empenho
Data da Liquidação
Data do Pagamento
Fornecedor
CNPJ Fornecedor
Instrumento Vinculado
Conta Corrente
Status da Execução
Nº
1
Ano da Emenda
2026
Instrumento
CONVÊNIO Nº 011/2026 FUNTELPA
Município
SANTAREM
Origem
ESTADUAL
Id/Autor da Emenda
26EMENC0022 – DEP. MARIA DO CARMO (VALOR R$100.000,00)
Modalidade
CONVÊNIO
Tipo de Transferência
TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA CONVENIO ESTADUAL
Função/Subfunção de Governo
Objeto
COPA SANTARÉM DE FUTSAL 2025
Inicio da Vigência
30/06/2026
Fim da Vigência
30/11/2026
Valor de Custeio (R$)
R$ 100.000,00
Valor de Investimento (R$)
R$ 0,00
Valor Total Previsto (R$)
R$ 1.276.000,00
Valor Repassado (R$)
R$ 1.160.000,00
Valor de Contrapartida (R$)
R$ 116.000,00
Valor Executado (R$)
R$ 0,00
Secretaria Executora
SEMJEL
Classificação Orçamentária
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 65.201. 24.813.1512.8795
ELEMENTO: 33.40.41
FONTE RECURSO: 01.500.0000.01
Data do Empenho
Número do Empenho
Data da Liquidação
Data do Pagamento
Fornecedor
CNPJ Fornecedor
Instrumento Vinculado
Conta Corrente
BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ AGÊNCIA: 003/07
CONTA: 11179945
Status da Execução
EM EXECUÇÃO
Nº
2
Ano da Emenda
2026
Instrumento
Município
SANTAREM
Origem
ESTADUAL
Id/Autor da Emenda
26EMENC0023 – DEP. FRANCISCO MELO (CHICÃO) (VALOR R$300.000,00)
Modalidade
Tipo de Transferência
Função/Subfunção de Governo
Objeto
Inicio da Vigência
Fim da Vigência
Valor de Custeio (R$)
R$ 300.000,00
Valor de Investimento (R$)
Valor Total Previsto (R$)
Valor Repassado (R$)
Valor de Contrapartida (R$)
Valor Executado (R$)
R$ 0,00
Secretaria Executora
Classificação Orçamentária
Data do Empenho
Número do Empenho
Data da Liquidação
Data do Pagamento
Fornecedor
CNPJ Fornecedor
Instrumento Vinculado
Conta Corrente
Status da Execução
Nº
3
Ano da Emenda
2026
Instrumento
Município
SANTAREM
Origem
ESTADUAL
Id/Autor da Emenda
26EMENC0024 – DEP. ERALDO PIMENTA (VALOR R$ 50.000,00)
Modalidade
Tipo de Transferência
Função/Subfunção de Governo
Objeto
Inicio da Vigência
Fim da Vigência
Valor de Custeio (R$)
R$ 50.000,00
Valor de Investimento (R$)
Valor Total Previsto (R$)
Valor Repassado (R$)
Valor de Contrapartida (R$)
Valor Executado (R$)
R$ 0,00
Secretaria Executora
Classificação Orçamentária
Data do Empenho
Número do Empenho
Data da Liquidação
Data do Pagamento
Fornecedor
CNPJ Fornecedor
Instrumento Vinculado
Conta Corrente
Status da Execução
Nº
4
Ano da Emenda
2026
Instrumento
Município
SANTAREM
Origem
ESTADUAL
Id/Autor da Emenda
26EMENC0025- DEP.JOSUÉ PAIVA (VALOR R$30.000,00)
Modalidade
Tipo de Transferência
Função/Subfunção de Governo
Objeto
Inicio da Vigência
Fim da Vigência
Valor de Custeio (R$)
R$ 30.000,00
Valor de Investimento (R$)
Valor Total Previsto (R$)
Valor Repassado (R$)
Valor de Contrapartida (R$)
Valor Executado (R$)
R$ 0,00
Secretaria Executora
Classificação Orçamentária
Data do Empenho
Número do Empenho
Data da Liquidação
Data do Pagamento
Fornecedor
CNPJ Fornecedor
Instrumento Vinculado
Conta Corrente
Status da Execução
Nº
5
Ano da Emenda
2026
Instrumento
Município
SANTAREM
Origem
ESTADUAL
Id/Autor da Emenda
26EMENC0026- DEP. IRAN LIMA (VALOR R$ 20.000,00)
Modalidade
Tipo de Transferência
Função/Subfunção de Governo
Objeto
Inicio da Vigência
Fim da Vigência
Valor de Custeio (R$)
R$ 20.000,00
Valor de Investimento (R$)
Valor Total Previsto (R$)
Valor Repassado (R$)
Valor de Contrapartida (R$)
Valor Executado (R$)
R$ 0,00
Secretaria Executora
Classificação Orçamentária
Data do Empenho
Número do Empenho
Data da Liquidação
Data do Pagamento
Fornecedor
CNPJ Fornecedor
Instrumento Vinculado
Conta Corrente
Status da Execução
Nº
6
Ano da Emenda
2026
Instrumento
Município
SANTAREM
Origem
ESTADUAL
Id/Autor da Emenda
26EMENC0027- DEP. DIRCEU TEN. CATEN (VALOR R$ 20.000,00)
Modalidade
Tipo de Transferência
Função/Subfunção de Governo
Objeto
Inicio da Vigência
Fim da Vigência
Valor de Custeio (R$)
R$ 20.000,00
Valor de Investimento (R$)
Valor Total Previsto (R$)
Valor Repassado (R$)
Valor de Contrapartida (R$)
Valor Executado (R$)
R$ 0,00
Secretaria Executora
Classificação Orçamentária
Data do Empenho
Número do Empenho
Data da Liquidação
Data do Pagamento
Fornecedor
CNPJ Fornecedor
Instrumento Vinculado
Conta Corrente
Status da Execução
Nº
7
Ano da Emenda
2026
Instrumento
Município
SANTAREM
Origem
ESTADUAL
Id/Autor da Emenda
26EMENC0028 – DEP. WESCLEY TOMAZ (VALOR R$ 20.000,00)
Modalidade
Tipo de Transferência
Função/Subfunção de Governo
Objeto
Inicio da Vigência
Fim da Vigência
Valor de Custeio (R$)
R$ 20.000,00
Valor de Investimento (R$)
Valor Total Previsto (R$)
Valor Repassado (R$)
Valor de Contrapartida (R$)
Valor Executado (R$)
R$ 0,00
Secretaria Executora
Classificação Orçamentária
Data do Empenho
Número do Empenho
Data da Liquidação
Data do Pagamento
Fornecedor
CNPJ Fornecedor
Instrumento Vinculado
Conta Corrente
Status da Execução
Nº
8
Ano da Emenda
2026
Instrumento
Município
SANTAREM
Origem
ESTADUAL
Id/Autor da Emenda
26EMENC0029 – DEP. JOÃO PINGARILHO (VALOR R$ 100.000,00)
Modalidade
Tipo de Transferência
Função/Subfunção de Governo
Objeto
Inicio da Vigência
Fim da Vigência
Valor de Custeio (R$)
R$ 100.000,00
Valor de Investimento (R$)
Valor Total Previsto (R$)
Valor Repassado (R$)
Valor de Contrapartida (R$)
Valor Executado (R$)
R$ 0,00
Secretaria Executora
Classificação Orçamentária
Data do Empenho
Número do Empenho
Data da Liquidação
Data do Pagamento
Fornecedor
CNPJ Fornecedor
Instrumento Vinculado
Conta Corrente
Status da Execução
Nº
9
Ano da Emenda
2026
Instrumento
Município
SANTAREM
Origem
ESTADUAL
Id/Autor da Emenda
26EMENC0030 – DEP. CORONEL NEIL (VALOR R$ 20.000,00)
Modalidade
Tipo de Transferência
Função/Subfunção de Governo
Objeto
Inicio da Vigência
Fim da Vigência
Valor de Custeio (R$)
R$ 20.000,00
Valor de Investimento (R$)
Valor Total Previsto (R$)
Valor Repassado (R$)
Valor de Contrapartida (R$)
Valor Executado (R$)
R$ 0,00
Secretaria Executora
Classificação Orçamentária
Data do Empenho
Número do Empenho
Data da Liquidação
Data do Pagamento
Fornecedor
CNPJ Fornecedor
Instrumento Vinculado
Conta Corrente
Status da Execução
Nº
10
Ano da Emenda
2026
Instrumento
Município
SANTAREM
Origem
ESTADUAL
Id/Autor da Emenda
26EMENC0031 – DEP. FRANCISCO TORRES (VALOR R$ 20.000,00)
Modalidade
Tipo de Transferência
Função/Subfunção de Governo
Objeto
Inicio da Vigência
Fim da Vigência
Valor de Custeio (R$)
R$ 20.000,00
Valor de Investimento (R$)
Valor Total Previsto (R$)
Valor Repassado (R$)
Valor de Contrapartida (R$)
Valor Executado (R$)
R$ 0,00
Secretaria Executora
Classificação Orçamentária
Data do Empenho
Número do Empenho
Data da Liquidação
Data do Pagamento
Fornecedor
CNPJ Fornecedor
Instrumento Vinculado
Conta Corrente
Status da Execução
Nº
11
Ano da Emenda
2026
Instrumento
Município
SANTAREM
Origem
ESTADUAL
Id/Autor da Emenda
26EMENC0032 – DEP. FLAVIO HIGOR (BOB FLLAY) (VALOR R$ 200.000,00)
Modalidade
Tipo de Transferência
Função/Subfunção de Governo
Objeto
Inicio da Vigência
Fim da Vigência
Valor de Custeio (R$)
R$ 20.000,00
Valor de Investimento (R$)
Valor Total Previsto (R$)
Valor Repassado (R$)
Valor de Contrapartida (R$)
Valor Executado (R$)
R$ 0,00
Secretaria Executora
Classificação Orçamentária
Data do Empenho
Número do Empenho
Data da Liquidação
Data do Pagamento
Fornecedor
CNPJ Fornecedor
Instrumento Vinculado
Conta Corrente
Status da Execução
Nº
12
Ano da Emenda
2026
Instrumento
Município
SANTAREM
Origem
ESTADUAL
Id/Autor da Emenda
26EMENC0033 – DEP. LU OGAWAA (VALOR R$ 50.000,00)
Modalidade
Tipo de Transferência
Função/Subfunção de Governo
Objeto
Inicio da Vigência
Fim da Vigência
Valor de Custeio (R$)
R$ 50.000,00
Valor de Investimento (R$)
Valor Total Previsto (R$)
Valor Repassado (R$)
Valor de Contrapartida (R$)
Valor Executado (R$)
R$ 0,00
Secretaria Executora
Classificação Orçamentária
Data do Empenho
Número do Empenho
Data da Liquidação
Data do Pagamento
Fornecedor
CNPJ Fornecedor
Instrumento Vinculado
Conta Corrente
Status da Execução
Nº
13
Ano da Emenda
2026
Instrumento
Município
SANTAREM
Origem
ESTADUAL
Id/Autor da Emenda
26EMENC0034 – DEP. RENATO OLIVEIRA (VALOR R$ 10.000,00)
Modalidade
Tipo de Transferência
Função/Subfunção de Governo
Objeto
Inicio da Vigência
Fim da Vigência
Valor de Custeio (R$)
R$ 10.000,00
Valor de Investimento (R$)
Valor Total Previsto (R$)
Valor Repassado (R$)
Valor de Contrapartida (R$)
Valor Executado (R$)
R$ 0,00
Secretaria Executora
Classificação Orçamentária
Data do Empenho
Número do Empenho
Data da Liquidação
Data do Pagamento
Fornecedor
CNPJ Fornecedor
Instrumento Vinculado
Conta Corrente
Status da Execução
Nº
14
Ano da Emenda
2026
Instrumento
Município
SANTAREM
Origem
ESTADUAL
Id/Autor da Emenda
26EMENC0035 – DEP. ANTONIO TONHEIRO (VALOR R$ 20.000,00)
Modalidade
Tipo de Transferência
Função/Subfunção de Governo
Objeto
Inicio da Vigência
Fim da Vigência
Valor de Custeio (R$)
R$ 20.000,00
Valor de Investimento (R$)
Valor Total Previsto (R$)
Valor Repassado (R$)
Valor de Contrapartida (R$)
Valor Executado (R$)
R$ 0,00
Secretaria Executora
Classificação Orçamentária
Data do Empenho
Número do Empenho
Data da Liquidação
Data do Pagamento
Fornecedor
CNPJ Fornecedor
Instrumento Vinculado
Conta Corrente
Status da Execução
Nº
15
Ano da Emenda
2026
Instrumento
Município
SANTAREM
Origem
ESTADUAL
Id/Autor da Emenda
26EMENC0036 – DEP. CARLOS BORDALO (VALOR R$ 10.000,00)
Modalidade
Tipo de Transferência
Função/Subfunção de Governo
Objeto
Inicio da Vigência
Fim da Vigência
Valor de Custeio (R$)
R$ 10.000,00
Valor de Investimento (R$)
Valor Total Previsto (R$)
Valor Repassado (R$)
Valor de Contrapartida (R$)
Valor Executado (R$)
R$ 0,00
Secretaria Executora
Classificação Orçamentária
Data do Empenho
Número do Empenho
Data da Liquidação
Data do Pagamento
Fornecedor
CNPJ Fornecedor
Instrumento Vinculado
Conta Corrente
Status da Execução
Nº
16
Ano da Emenda
2026
Instrumento
Município
SANTAREM
Origem
ESTADUAL
Id/Autor da Emenda
26EMENC0037 – DEP. IVANALDO BRAZ (VALOR R$ 10.000,00)
Modalidade
Tipo de Transferência
Função/Subfunção de Governo
Objeto
Inicio da Vigência
Fim da Vigência
Valor de Custeio (R$)
R$ 10.000,00
Valor de Investimento (R$)
Valor Total Previsto (R$)
Valor Repassado (R$)
Valor de Contrapartida (R$)
Valor Executado (R$)
R$ 0,00
Secretaria Executora
Classificação Orçamentária
Data do Empenho
Número do Empenho
Data da Liquidação
Data do Pagamento
Fornecedor
CNPJ Fornecedor
Instrumento Vinculado
Conta Corrente
Status da Execução
Nº
17
Ano da Emenda
2026
Instrumento
CONVÊNIO Nº. 004/2026 SEEL
Município
SANTAREM
Origem
ESTADUAL
Id/Autor da Emenda
26DEMPC0040 – PARLAMENTAR DEP. JOÃO PINGARILHO
Modalidade
CONVÊNIO
Tipo de Transferência
TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA CONVENIO ESTADUAL
Função/Subfunção de Governo
Objeto
REALIZAÇÃO DO 2º COPÃO DO TAPARÁ NO MUNICIPIO DE SANTARÉM/PA
Inicio da Vigência
03/07/2026
Fim da Vigência
30/09/2026
Valor de Custeio (R$)
R$ 111.970,30
Valor de Investimento (R$)
R$ 0,00
Valor Total Previsto (R$)
R$ 123.167,33
Valor Repassado (R$)
R$ 111.970,30
Valor de Contrapartida (R$)
R$ 11.197,03
Valor Executado (R$)
R$ 0,00
Secretaria Executora
SEMJEL
Classificação Orçamentária
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08101.27.813.1512.8796C
FONTE DE RECURSOS: 01500000001
ELEMENTO DE DESPESA: 335041
AÇÃO: 304801
Data do Empenho
Número do Empenho
Data da Liquidação
Data do Pagamento
Fornecedor
CNPJ Fornecedor
Instrumento Vinculado
Conta Corrente
BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ AGÊNCIA: 003/07
CONTA: 11223650
Status da Execução
EM EXECUÇÃO
Nº
18
Ano da Emenda
2026
Instrumento
CONVÊNIO Nº 016/2026 FUNTELPA
Município
SANTAREM
Origem
ESTADUAL
Id/Autor da Emenda
26EMENC0082 – DEP. MARIA DO CARMO
Modalidade
CONVÊNIO
Tipo de Transferência
TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA CONVENIO ESTADUAL
Função/Subfunção de Governo
Objeto
APOIO A PROJETOS CULTURAIS EM SANTARÉM
Inicio da Vigência
01/07/2026
Fim da Vigência
30/12/2027
Valor de Custeio (R$)
R$ 250.000,00
Valor de Investimento (R$)
R$ 0,00
Valor Total Previsto (R$)
R$ 275.000,00
Valor Repassado (R$)
R$ 250.000,00
Valor de Contrapartida (R$)
R$ 25.000,00
Valor Executado (R$)
R$ 0,00
Secretaria Executora
SEMC
Classificação Orçamentária
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 65.201. 24.392.1512.8423 ELEMENTO: 33.40.41 FONTE RECURSO: 01.500.0000.01
Data do Empenho
Número do Empenho
Data da Liquidação
Data do Pagamento
Fornecedor
CNPJ Fornecedor
Instrumento Vinculado
Conta Corrente
BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ AGÊNCIA: 003/07 CONTA: 1118112/5
Status da Execução
EM EXECUÇÃO
Nº
19
Ano da Emenda
2026
Instrumento
PAE – 2026/2265327
Município
SANTAREM
Origem
ESTADUAL
Id/Autor da Emenda
26EMEN00249 - DEP. JOÃO PINGARILHO
Modalidade
FAF
Tipo de Transferência
FAF
Função/Subfunção de Governo
Objeto
CUSTEIO FUNDO A FUNDO PARA A ATENÇÃO BÁSICA
Inicio da Vigência
JUNHO DE 2026
Fim da Vigência
DEZEMBRO DE 2026
Valor de Custeio (R$)
R$ 1.500.000,00
Valor de Investimento (R$)
R$ 0,00
Valor Total Previsto (R$)
R$ 1.500.000,00
Valor Repassado (R$)
R$ 1.500.000,00
Valor de Contrapartida (R$)
R$ 0,00
Valor Executado (R$)
R$ 0,00
Secretaria Executora
SEMSA
Classificação Orçamentária
Data do Empenho
Número do Empenho
Data da Liquidação
Data do Pagamento
Fornecedor
CNPJ Fornecedor
Instrumento Vinculado
Conta Corrente
BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ AGÊNCIA: 003/07 CONTA: 1112055 -0
Status da Execução
EM EXECUÇÃO
Nº
21
Ano da Emenda
2026
Instrumento
PAE – 2026/2855917
Município
SANTAREM
Origem
ESTADUAL
Id/Autor da Emenda
26DEMP00429 – SOLICITAÇÃO PARLAMENTAR MARIA DO CARMO
Modalidade
FAF
Tipo de Transferência
FAF
Função/Subfunção de Governo
Objeto
CUSTEIO FUNDO A FUNDO
Inicio da Vigência
JUNHO DE 2026
Fim da Vigência
DEZEMBRO DE 2026
Valor de Custeio (R$)
R$ 2.000.000,00
Valor de Investimento (R$)
R$ 0,00
Valor Total Previsto (R$)
R$ 2.000.000,00
Valor Repassado (R$)
R$ 2.000.000,00
Valor de Contrapartida (R$)
R$ 0,00
Valor Executado (R$)
R$ 0,00
Secretaria Executora
SEMSA
Classificação Orçamentária
Data do Empenho
Número do Empenho
Data da Liquidação
Data do Pagamento
Fornecedor
CNPJ Fornecedor
Instrumento Vinculado
Conta Corrente
BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ AGÊNCIA: 003/07 CONTA:11199849
Status da Execução
EM EXECUÇÃO
Nº
22
Ano da Emenda
2026
Instrumento
PAE-2026/2855902
Município
SANTAREM
Origem
ESTADUAL
Id/Autor da Emenda
26DEMP00428 - SOLICITAÇÃO PARLAMENTAR MARIA DO CARMO
Modalidade
FAF
Tipo de Transferência
FAF
Função/Subfunção de Governo
Objeto
CUSTEIO FUNDO A FUNDO
Inicio da Vigência
JUNHO DE 2026
Fim da Vigência
DEZEMBRO DE 2026
Valor de Custeio (R$)
R$ 3.000.000,00
Valor de Investimento (R$)
R$ 0,00
Valor Total Previsto (R$)
R$ 3.000.000,00
Valor Repassado (R$)
R$ 3.000.000,00
Valor de Contrapartida (R$)
R$ 0,00
Valor Executado (R$)
R$ 0,00
Secretaria Executora
SEMSA
Classificação Orçamentária
Data do Empenho
Número do Empenho
Data da Liquidação
Data do Pagamento
Fornecedor
CNPJ Fornecedor
Instrumento Vinculado
Conta Corrente
BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ AGÊNCIA: 003/07 CONTA: 11199628
Status da Execução
EM EXECUÇÃO