Portaria de Fiscal nº 016/2025/SEMURB

Fiscais de Contrato Vigente

Designa os servidores abaixo indicado para, com observância da legislação vigente, atuar como Fiscais de Contrato (Contrato nº038/2025/SEMURB), nos termos do Pregão Eletronico nº 012/2025-SEMURB - Concessão onerosa de uso de bens públicos, dos espaços denominados de quiosques, com equipamentos e mobiliários a estes incorporados (itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 001/2025-SEMURB), localizados: A) FORTALEZA DO TAPAJÓS (MIRANTE) – QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA 8,61 M²), B) FORTALEZA DO TAPAJÓS (MIRANTE) – QUIOSQUE Nº 02 (ÁREA 8,69M²), C) ORLA DA VILA ARIGÓ - PRAINHA – QUIOSQUE Nº 02 (ÁREA 13,61M²), D) BOSQUE VERA PAZ DA CIDADE – QUIOSQUE Nº 02 – (ÁREA 7,99 M²), E) NOVA ORLA DA CIDADE – QUIOSQUE Nº 09 (ÁREA 19,06M²), F) PRAÇA BARÃO DE SANTARÉM – QUIOSQUE Nº 01 (8,75M²), G) BOSQUE VERA PAZ DA CIDADE – QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA 12,25M²), H) PRAÇA DAS FLORES – QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA 9,30M²), I) PRAÇA DO SANTARENZINHO – QUIOSQUE Nº 01- (ÁREA 14,75M²), OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES COMO COMIDAS TÍPICAS E VARIADAS, BOLOS, TORTAS, SALGADOS, SUCOS, SORVETES, SANDUICHES, ÁGUA MINERAL, BEBIDAS GASEIFICADAS E ARTESANATOS.