Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 009/2026 - SEMTRAS
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Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 009/2026 - SEMTRAS
Publicado em: 21/10/2026
Situação: Fechado
Tipo:
Menor Preço
Abertura:
21/10/2026 09:00
Local:
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS, Av. Sérgio Henn, nº 838, Aeroporto Velho, Santarém/PA
Objeto:
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2026-SEMED (lote 14, item 157), oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025-SEMED, para aquisição de equipamentos de informática, sendo 15 (quinze) computadores completos, destinados exclusivamente ao atendimento das necessidades relacionadas à execução dos projetos “Transformar – Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes” e “Conectando Vidas”, desenvolvidos em parceria com a Central de Medidas e Penas Alternativas – CEMPA, no âmbito da SEMTRAS. Contratada: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR – EPP, CNPJ 34.683.771/0001-42. Valor: R$ 65.400,00.
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Descrição: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2026-SEMED (lote 14, item 157), oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025-SEMED, para aquisição de equipamentos de informática, sendo 15 (quinze) computadores completos, destinados exclusivamente ao atendimento das necessidades relacionadas à execução dos projetos “Transformar – Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes” e “Conectando Vidas”, desenvolvidos em parceria com a Central de Medidas e Penas Alternativas – CEMPA, no âmbito da SEMTRAS. Contratada: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR – EPP, CNPJ 34.683.771/0001-42. Valor: R$ 65.400,00.Inserido em 21/10/2026 11:15:34
14 - Parecer Jurídico nº 108/2026-PJ/SEMTRAS - Adesão nº 009/2026-SEMTRAS - PE SRP nº 015/2025-SEMED
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Descrição: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2026-SEMED (lote 14, item 157), oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025-SEMED, para aquisição de equipamentos de informática, sendo 15 (quinze) computadores completos, destinados exclusivamente ao atendimento das necessidades relacionadas à execução dos projetos “Transformar – Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes” e “Conectando Vidas”, desenvolvidos em parceria com a Central de Medidas e Penas Alternativas – CEMPA, no âmbito da SEMTRAS. Contratada: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR – EPP, CNPJ 34.683.771/0001-42. Valor: R$ 65.400,00.Inserido em 21/10/2026 10:34:13
01 - Termo de Autuação - Adesão nº 009/2026-SEMTRAS - PE SRP nº 015/2025-SEMED
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Descrição: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2026-SEMED (lote 14, item 157), oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025-SEMED, para aquisição de equipamentos de informática, sendo 15 (quinze) computadores completos, destinados exclusivamente ao atendimento das necessidades relacionadas à execução dos projetos “Transformar – Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes” e “Conectando Vidas”, desenvolvidos em parceria com a Central de Medidas e Penas Alternativas – CEMPA, no âmbito da SEMTRAS. Contratada: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR – EPP, CNPJ 34.683.771/0001-42. Valor: R$ 65.400,00.Inserido em 21/10/2026 10:35:32
02 - DFD - Adesão nº 009/2026-SEMTRAS - PE SRP nº 015/2025-SEMED
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Descrição: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2026-SEMED (lote 14, item 157), oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025-SEMED, para aquisição de equipamentos de informática, sendo 15 (quinze) computadores completos, destinados exclusivamente ao atendimento das necessidades relacionadas à execução dos projetos “Transformar – Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes” e “Conectando Vidas”, desenvolvidos em parceria com a Central de Medidas e Penas Alternativas – CEMPA, no âmbito da SEMTRAS. Contratada: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR – EPP, CNPJ 34.683.771/0001-42. Valor: R$ 65.400,00.Inserido em 21/10/2026 10:38:00
03 - Estudo Técnico Preliminar - Adesão nº 009/2026-SEMTRAS - PE SRP nº 015/2025-SEMED
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Descrição: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2026-SEMED (lote 14, item 157), oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025-SEMED, para aquisição de equipamentos de informática, sendo 15 (quinze) computadores completos, destinados exclusivamente ao atendimento das necessidades relacionadas à execução dos projetos “Transformar – Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes” e “Conectando Vidas”, desenvolvidos em parceria com a Central de Medidas e Penas Alternativas – CEMPA, no âmbito da SEMTRAS. Contratada: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR – EPP, CNPJ 34.683.771/0001-42. Valor: R$ 65.400,00.Inserido em 21/10/2026 10:40:10
04 - Termo de Referência - Adesão nº 009/2026-SEMTRAS - PE SRP nº 015/2025-SEMED
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Descrição: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2026-SEMED (lote 14, item 157), oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025-SEMED, para aquisição de equipamentos de informática, sendo 15 (quinze) computadores completos, destinados exclusivamente ao atendimento das necessidades relacionadas à execução dos projetos “Transformar – Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes” e “Conectando Vidas”, desenvolvidos em parceria com a Central de Medidas e Penas Alternativas – CEMPA, no âmbito da SEMTRAS. Contratada: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR – EPP, CNPJ 34.683.771/0001-42. Valor: R$ 65.400,00.Inserido em 21/10/2026 10:43:13
06 - Justificativa da Contratação e da Vantajosidade - Adesão nº 009/2026-SEMTRAS - PE SRP nº 015/2025-SEMED
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Descrição: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2026-SEMED (lote 14, item 157), oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025-SEMED, para aquisição de equipamentos de informática, sendo 15 (quinze) computadores completos, destinados exclusivamente ao atendimento das necessidades relacionadas à execução dos projetos “Transformar – Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes” e “Conectando Vidas”, desenvolvidos em parceria com a Central de Medidas e Penas Alternativas – CEMPA, no âmbito da SEMTRAS. Contratada: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR – EPP, CNPJ 34.683.771/0001-42. Valor: R$ 65.400,00.Inserido em 21/10/2026 10:47:39
08 - Memorando para Órgão Gerenciador - Adesão nº 009/2026-SEMTRAS - PE SRP nº 015/2025-SEMED
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Descrição: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2026-SEMED (lote 14, item 157), oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025-SEMED, para aquisição de equipamentos de informática, sendo 15 (quinze) computadores completos, destinados exclusivamente ao atendimento das necessidades relacionadas à execução dos projetos “Transformar – Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes” e “Conectando Vidas”, desenvolvidos em parceria com a Central de Medidas e Penas Alternativas – CEMPA, no âmbito da SEMTRAS. Contratada: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR – EPP, CNPJ 34.683.771/0001-42. Valor: R$ 65.400,00.Inserido em 21/10/2026 10:48:42
09 - Ofício nº 631/2026 - Autorização do Órgão Gerenciador - Adesão nº 009/2026-SEMTRAS - PE SRP nº 015/2025-SEMED
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Descrição: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2026-SEMED (lote 14, item 157), oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025-SEMED, para aquisição de equipamentos de informática, sendo 15 (quinze) computadores completos, destinados exclusivamente ao atendimento das necessidades relacionadas à execução dos projetos “Transformar – Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes” e “Conectando Vidas”, desenvolvidos em parceria com a Central de Medidas e Penas Alternativas – CEMPA, no âmbito da SEMTRAS. Contratada: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR – EPP, CNPJ 34.683.771/0001-42. Valor: R$ 65.400,00.Inserido em 21/10/2026 10:50:09
10 - Carta de Aceitação da Adesão - Domingos Sousa de Aguiar EPP - Adesão nº 009/2026-SEMTRAS - PE SRP nº 015/2025-SEMED
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Descrição: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2026-SEMED (lote 14, item 157), oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025-SEMED, para aquisição de equipamentos de informática, sendo 15 (quinze) computadores completos, destinados exclusivamente ao atendimento das necessidades relacionadas à execução dos projetos “Transformar – Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes” e “Conectando Vidas”, desenvolvidos em parceria com a Central de Medidas e Penas Alternativas – CEMPA, no âmbito da SEMTRAS. Contratada: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR – EPP, CNPJ 34.683.771/0001-42. Valor: R$ 65.400,00.Inserido em 21/10/2026 10:52:37
11 - Extrato de Adesão - DOU - Adesão nº 009/2026-SEMTRAS - PE SRP nº 015/2025-SEMED
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Descrição: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2026-SEMED (lote 14, item 157), oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025-SEMED, para aquisição de equipamentos de informática, sendo 15 (quinze) computadores completos, destinados exclusivamente ao atendimento das necessidades relacionadas à execução dos projetos “Transformar – Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes” e “Conectando Vidas”, desenvolvidos em parceria com a Central de Medidas e Penas Alternativas – CEMPA, no âmbito da SEMTRAS. Contratada: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR – EPP, CNPJ 34.683.771/0001-42. Valor: R$ 65.400,00.Inserido em 21/10/2026 10:54:29
12 - Extrato de Adesão - FAMEP - Adesão nº 009/2026-SEMTRAS - PE SRP nº 015/2025-SEMED
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13 - Contrato Administrativo nº 080/2026-SEMTRAS - Adesão nº 009/2026-SEMTRAS - PE SRP nº 015/2025-SEMED
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Descrição: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2026-SEMED (lote 14, item 157), oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025-SEMED, para aquisição de equipamentos de informática, sendo 15 (quinze) computadores completos, destinados exclusivamente ao atendimento das necessidades relacionadas à execução dos projetos “Transformar – Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes” e “Conectando Vidas”, desenvolvidos em parceria com a Central de Medidas e Penas Alternativas – CEMPA, no âmbito da SEMTRAS. Contratada: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR – EPP, CNPJ 34.683.771/0001-42. Valor: R$ 65.400,00.Inserido em 21/10/2026 11:17:47
15 - Extrato do Contrato nº 080/2026-SEMTRAS - DOU - Adesão nº 009/2026-SEMTRAS - PE SRP nº 015/2025-SEMED
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Descrição: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2026-SEMED (lote 14, item 157), oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025-SEMED, para aquisição de equipamentos de informática, sendo 15 (quinze) computadores completos, destinados exclusivamente ao atendimento das necessidades relacionadas à execução dos projetos “Transformar – Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes” e “Conectando Vidas”, desenvolvidos em parceria com a Central de Medidas e Penas Alternativas – CEMPA, no âmbito da SEMTRAS. Contratada: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR – EPP, CNPJ 34.683.771/0001-42. Valor: R$ 65.400,00.Inserido em 21/10/2026 11:18:16
16 - Extrato do Contrato nº 080/2026-SEMTRAS - FAMEP - Adesão nº 009/2026-SEMTRAS - PE SRP nº 015/2025-SEMED
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Descrição: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2026-SEMED (lote 14, item 157), oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025-SEMED, para aquisição de equipamentos de informática, sendo 15 (quinze) computadores completos, destinados exclusivamente ao atendimento das necessidades relacionadas à execução dos projetos “Transformar – Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes” e “Conectando Vidas”, desenvolvidos em parceria com a Central de Medidas e Penas Alternativas – CEMPA, no âmbito da SEMTRAS. Contratada: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR – EPP, CNPJ 34.683.771/0001-42. Valor: R$ 65.400,00.Inserido em 21/10/2026 11:19:36
17 - Portaria nº 132/2026 - Designação de Gestor e Fiscais - Adesão nº 009/2026-SEMTRAS - PE SRP nº 015/2025-SEMED
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Descrição: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2026-SEMED (lote 14, item 157), oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025-SEMED, para aquisição de equipamentos de informática, sendo 15 (quinze) computadores completos, destinados exclusivamente ao atendimento das necessidades relacionadas à execução dos projetos “Transformar – Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes” e “Conectando Vidas”, desenvolvidos em parceria com a Central de Medidas e Penas Alternativas – CEMPA, no âmbito da SEMTRAS. Contratada: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR – EPP, CNPJ 34.683.771/0001-42. Valor: R$ 65.400,00.Inserido em 21/10/2026 10:46:28
07 - Autorização para Adesão - Adesão nº 009/2026-SEMTRAS - PE SRP nº 015/2025-SEMED
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Descrição: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2026-SEMED (lote 14, item 157), oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025-SEMED, para aquisição de equipamentos de informática, sendo 15 (quinze) computadores completos, destinados exclusivamente ao atendimento das necessidades relacionadas à execução dos projetos “Transformar – Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes” e “Conectando Vidas”, desenvolvidos em parceria com a Central de Medidas e Penas Alternativas – CEMPA, no âmbito da SEMTRAS. Contratada: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR – EPP, CNPJ 34.683.771/0001-42. Valor: R$ 65.400,00.Inserido em 21/10/2026 10:41:59
05 - Ata de Registro de Preços nº 004/2026-SEMED - Adesão nº 009/2026-SEMTRAS - PE SRP nº 015/2025-SEMED
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