RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - CMASS PROCESSO ELEITORAL

Resolução

RESOLVE: Art.1º Dar publicidade a lista definitiva das entidades habilitadas e inabilitadas no Processo Eleitoral deste Conselho para a Gestão 2026-2028: I - Foram habilitadas as seguintes entidades e instituições: 1 - Representantes de Usuários do SUAS ou Organização de Usuários. a) Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém – FAMCOS; b) Fórum Municipal de Usuários e Usuárias do Sistema Único de Assistência Social de Santarém - FMUSUAS/Santarém. 2 - Representantes de Trabalhadores do SUAS a) Fórum Municipal dos Trabalhadores do SUAS de Santarém - FMTSUAS/Santarém; b) Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Pará – SINASPA; c) Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 1° Regional/Santarém. 3 - Representantes de Organizações de Assistência Social. a) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santarém - APAE b) Associação dos Amigos do Peito - Casa Rosa; c) Associação das Pessoas com Deficiência da Amazônia - APCDEA d) Fundação Esperança e) Obras Sociais da Arquidiocese de Santarém II - Foram inabilitadas as seguintes entidades e instituições: 1 - Representantes de Trabalhadores do SUAS a) Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Santarém (STPMS): Por não apresentar o Relatório de Atividades referente aos últimos 24 (vinte e quatro) meses, conforme disposto no Art. 7º, inciso V, do Edital nº 001/2025. 2 - Representantes de Organizações de Assistência Social. a) Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental - Projeto Saúde e Alegria: em razão da presidente da Comissão Eleitoral integrar o quadro da referida entidade. Santarém-PA, 14 de janeiro de 2026.