Título da Publicação: |
Título da Publicação:
DECRETO Nº 619/2021 – GAP/PMS, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2021. |
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Tipo de Publicação: |
Tipo de Publicação:
COVID19 - Atos Normativos |
Data de Publicação: | Data de Publicação: 06/02/2021 |
Última Atualização: | Última Atualização: há 3 anos |
Exercício: | Exercício: 2021 |
Protocolo: | Protocolo: PMS-PORTAL-COV14137FEE |
Link para baixar o Documento: | Link para baixar o Documento: https://transparencia.santarem.pa.gov.br/storage/attachments/decreto-no-6192021-gappms-de-06-de-fevereiro-de-2021-601f05e0e7471.pdf Baixar |
Objeto: |
Objeto:
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E EM CONSEQUENCIA DA CLASSIFICAÇÃO DO BANDEIRAMENTO PRETO – LOCKDOWN NA REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO Nº 619/2021 – GAP/PMS, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2021.
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- DECRETO Nº 619/2021 – GAP/PMS, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2021.