Título da Publicação: |
Título da Publicação:
DECRETO Nº 922/2021 – GAP/PMS, DE 14 DE JULHO DE 2021. |
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Tipo de Publicação: |
Tipo de Publicação:
COVID19 - Atos Normativos |
Data de Publicação: | Data de Publicação: 14/07/2021 |
Última Atualização: | Última Atualização: há 3 anos |
Exercício: | Exercício: 2021 |
Protocolo: | Protocolo: PMS-PORTAL-COV16838EFE |
Link para baixar o Documento: | Link para baixar o Documento: https://transparencia.santarem.pa.gov.br/storage/attachments/decreto-no-9222021-gappms-de-14-de-julho-de-2021-60ef461e40fe3.pdf Baixar |
Objeto: |
Objeto:
ESTABELECE AS NORMAS APLICÁVEIS ÀS INSTITUIÇÕES E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO Nº 922/2021 – GAP/PMS, DE 14 DE JULHO DE 2021.
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