| Título da Publicação: |
Título da Publicação:
DECRETO Nº 226/2026 – GAP/PMS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. |
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| Tipo de Publicação: |
Tipo de Publicação:
Decretos Administrativos |
| Data de Publicação: | Data de Publicação: 13/02/2026 |
| Última Atualização: | Última Atualização: há 3 semanas |
| Exercício: | Exercício: 2026 |
| Protocolo: | Protocolo: DEC-37949SQK |
| Link para baixar o Documento: |
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| Objeto: |
Objeto:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA COMUNIDADE QUILOMBO DO ARAPEMÃ, REGIÃO DE VÁRZEA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, EM RAZÃO DE EROSÃO DE MARGEM FLUVIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO Nº 226/2026 – GAP/PMS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
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