| Título da Publicação: |
Título da Publicação:
DECRETO Nº 498/2026 – GAP/PMS, DE 02 DE JUNHO DE 2026. |
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| Tipo de Publicação: |
Tipo de Publicação:
Decretos Administrativos |
| Data de Publicação: | Data de Publicação: 02/06/2026 |
| Última Atualização: | Última Atualização: há 3 dias |
| Exercício: | Exercício: 2026 |
| Protocolo: | Protocolo: DEC-39310UPX |
| Link para baixar o Documento: |
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| Objeto: |
Objeto:
REVOGA O DECRETO Nº 143/2026 – GAP/PMS, DE 19 DE JANEIRO DE 2026, E DIVULGA OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAL E MUNICIPAIS REMANESCENTES DO ANO DE 2026, PARA O CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
DECRETO Nº 498/2026 – GAP/PMS, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
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