| Título da Publicação: |
Título da Publicação:
DECRETO Nº 736/2026 – GAP/PMS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. |
|---|---|
| Tipo de Publicação: |
Tipo de Publicação:
Decretos Administrativos |
| Data de Publicação: | Data de Publicação: 16/09/2026 |
| Última Atualização: | Última Atualização: há 1 semana |
| Exercício: | Exercício: 2026 |
| Protocolo: | Protocolo: DEC-41188DID |
| Link para baixar o Documento: |
Link para baixar o Documento:
https://transparencia.santarem.pa.gov.br/storage/attachments/decreto-no-7362026-gappms-de-16-de-setembro-de-2026-di452D.pdf
Baixar
|
| Objeto: |
Objeto:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DA COMUNIDADE QUILOMBO DO ARAPEMÃ, REGIÃO DE VÁRZEA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, EM DECORRÊNCIA DA CONTINUIDADE E DO AGRAVAMENTO DO DESASTRE CLASSIFICADO COMO EROSÃO DE MARGEM FLUVIAL (COBRADE 1.1.4.2.0 - FENÔMENO DAS "TERRAS CAÍDAS"), AUTORIZA A MOBILIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO Nº 736/2026 – GAP/PMS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
- Página Inicial
- Legislação e Projetos de Lei
- Decretos
- DECRETO Nº 736/2026 – GAP/PMS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.