Ofício nº 758 01abr2025 Projetos de Leis de Terras

Projetos de Leis

1. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MANOEL CLEONARTO LIMA E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 9.410, DE 06 DE JANEIRO DE 1982, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A HASHIME VARGAS HONDA; 2. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JAQUELINE AYRES SANTIAGO E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 9.410, DE 06 DE JANEIRO DE 1982, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A JAQUELINE AYRES SANTIAGO DO VALE; 3. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A TELMAELITA PICANÇO ROCHA; 4. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ADALCI SOUSA CARDOSO; 5. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GILMAR LIMA CAVALCANTE; 6. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A NORMA MARIA LIMA CAVALCANTE; 7. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MIKE HIROKI MONTEIRO YANO.