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/search LEI Nº 22.572, DE 16 DE JUNHO DE 2025.

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Título da Publicação: Título da Publicação:

LEI Nº 22.572, DE 16 DE JUNHO DE 2025.

Tipo de Publicação: Tipo de Publicação:

Leis

Data de Publicação: Data de Publicação: 16/06/2025
Última Atualização: Última Atualização: há 1 semana
Exercício: Exercício: 2025
Protocolo: Protocolo: LEI-34809XGV
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Objeto: Objeto:

INSTITUI, EM SANTARÉM, O “PROGRAMA CONSCIÊNCIA VERDE”, FOMENTA O AMBIENTE DE INSPIRAÇÃO PARA UMA FUTURA POLÍTICA MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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