| Título da Publicação: |
Título da Publicação:
PORTARIA Nº 005/2026 – GAB/SEMMA |
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| Tipo de Publicação: |
Tipo de Publicação:
Portarias Administrativas |
| Data de Publicação: | Data de Publicação: 13/03/2026 |
| Última Atualização: | Última Atualização: há 1 mês |
| Exercício: | Exercício: 2026 |
| Protocolo: | Protocolo: POR-38282FKZ |
| Link para baixar o Documento: |
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| Objeto: |
Objeto:
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS JUNINAS E ESTABELECE CRITÉRIOS E HORÁRIOS PARA ENSAIOS VINCULADOS À QUADRA JUNINA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, NO EXERCÍCIO DE 2026. |
PORTARIA Nº 005/2026 – GAB/SEMMA
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