Título da Publicação: |
Título da Publicação:
LEI Nº 21.444, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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Tipo de Publicação: |
Tipo de Publicação:
Leis |
Data de Publicação: | Data de Publicação: 13/12/2021 |
Última Atualização: | Última Atualização: há 2 anos |
Exercício: | Exercício: 2021 |
Protocolo: | Protocolo: PMS-PORTAL-LEI18485EBD |
Link para baixar o Documento: | Link para baixar o Documento: https://transparencia.santarem.pa.gov.br/storage/attachments/lei-no-21444-de-13-de-dezembro-de-2021-61b8e80bd4630.pdf Baixar |
Objeto: |
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM A OBRA MUSICAL DO ARTISTA SEBASTIÃO TAPAJÓS. |
LEI Nº 21.444, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
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