| Título da Publicação: |
Título da Publicação:
LEI Nº 21.648, DE 22 DE JULHO DE 2022. |
|---|---|
| Tipo de Publicação: |
Tipo de Publicação:
Leis |
| Data de Publicação: | Data de Publicação: 22/07/2022 |
| Última Atualização: | Última Atualização: há 2 anos |
| Exercício: | Exercício: 2022 |
| Protocolo: | Protocolo: PMS-PORTAL-LEI20950EEC |
| Link para baixar o Documento: |
Link para baixar o Documento:
https://transparencia.santarem.pa.gov.br/storage/attachments/lei-no-21648-de-22-de-julho-de-2022-62e309960c929.pdf
Baixar
|
| Objeto: |
Objeto:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 20.524, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUIU “A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 21.648, DE 22 DE JULHO DE 2022.
- Página Inicial
- Legislação e Projetos de Lei
- Leis
- LEI Nº 21.648, DE 22 DE JULHO DE 2022.