| Título da Publicação: |
Título da Publicação:
LEI Nº 21.864, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. |
|---|---|
| Tipo de Publicação: |
Tipo de Publicação:
Leis |
| Data de Publicação: | Data de Publicação: 22/12/2022 |
| Última Atualização: | Última Atualização: há 2 anos |
| Exercício: | Exercício: 2022 |
| Protocolo: | Protocolo: PMS-PORTAL-LEI22532BAE |
| Link para baixar o Documento: |
Link para baixar o Documento:
https://transparencia.santarem.pa.gov.br/storage/attachments/lei-no-21864-de-22-de-dezembro-de-2022-63ab7aef5fbae.pdf
Baixar
|
| Objeto: |
Objeto:
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MATERIAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O “MUSEU DE ARTE DICA FRAZÃO” E SEU ACERVO. |
LEI Nº 21.864, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Página Inicial
- Legislação e Projetos de Lei
- Leis
- LEI Nº 21.864, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.