Chamamento Público Nº 001/2023 - FMDCA
- Página Inicial
- Licitações, Contratos, Convênios e Emendas Parlamentares
- Licitações
- Chamamento Público Nº 001/2023 - FMDCA
Chamamento Público Nº 001/2023 - FMDCA
Publicado em: 05/07/2023
Situação: Aberto
Tipo:
Técnica e Preço
Abertura:
05/07/2023 08:00
Local:
SEMTRAS
Objeto:
SELECIONAR PROJETOS DE ENTIDADE GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE - COMDCA/SANTARÉM, PARA A EXECUÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DE PROJETOS QUE ENVOLVAM PROGRAMAS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE QUE DESTINAM-SE A FINANCIAR PROJETOS QUE VISEM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ATRAVÉS DA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE FOMENTO, A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA.
-
Descrição: SELECIONAR PROJETOS DE ENTIDADE GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE - COMDCA/SANTARÉM, PARA A EXECUÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DE PROJETOS QUE ENVOLVAM PROGRAMAS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE QUE DESTINAM-SE A FINANCIAR PROJETOS QUE VISEM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ATRAVÉS DA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE FOMENTO, A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA.Inserido em 05/07/2023 13:40:14
EDITAL
-
Descrição: SELECIONAR PROJETOS DE ENTIDADE GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE - COMDCA/SANTARÉM, PARA A EXECUÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DE PROJETOS QUE ENVOLVAM PROGRAMAS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE QUE DESTINAM-SE A FINANCIAR PROJETOS QUE VISEM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ATRAVÉS DA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE FOMENTO, A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA.Inserido em 08/03/2024 14:24:13
HOMOLOGAÇÃO PREFEITO
-
Descrição: SELECIONAR PROJETOS DE ENTIDADE GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE - COMDCA/SANTARÉM, PARA A EXECUÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DE PROJETOS QUE ENVOLVAM PROGRAMAS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE QUE DESTINAM-SE A FINANCIAR PROJETOS QUE VISEM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ATRAVÉS DA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE FOMENTO, A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA.Inserido em 08/03/2024 14:24:41
HOMOLOGAÇÃO FINAL
-
Descrição: SELECIONAR PROJETOS DE ENTIDADE GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE - COMDCA/SANTARÉM, PARA A EXECUÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DE PROJETOS QUE ENVOLVAM PROGRAMAS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE QUE DESTINAM-SE A FINANCIAR PROJETOS QUE VISEM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ATRAVÉS DA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE FOMENTO, A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA.Inserido em 08/03/2024 14:10:06
ATA SESSÃO PUBLICA
-
Descrição: SELECIONAR PROJETOS DE ENTIDADE GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE - COMDCA/SANTARÉM, PARA A EXECUÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DE PROJETOS QUE ENVOLVAM PROGRAMAS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE QUE DESTINAM-SE A FINANCIAR PROJETOS QUE VISEM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ATRAVÉS DA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE FOMENTO, A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA.Inserido em 08/03/2024 14:10:53
ATA SESSÃO PUBLICA
-
Descrição: SELECIONAR PROJETOS DE ENTIDADE GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE - COMDCA/SANTARÉM, PARA A EXECUÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DE PROJETOS QUE ENVOLVAM PROGRAMAS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE QUE DESTINAM-SE A FINANCIAR PROJETOS QUE VISEM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ATRAVÉS DA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE FOMENTO, A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA.Inserido em 08/03/2024 14:11:31
ATA SESSÃO PUBLICA
-
Descrição: SELECIONAR PROJETOS DE ENTIDADE GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE - COMDCA/SANTARÉM, PARA A EXECUÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DE PROJETOS QUE ENVOLVAM PROGRAMAS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE QUE DESTINAM-SE A FINANCIAR PROJETOS QUE VISEM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ATRAVÉS DA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE FOMENTO, A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA.Inserido em 08/03/2024 14:12:12
ATA SESSÃO PUBLICA
-
Descrição: SELECIONAR PROJETOS DE ENTIDADE GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE - COMDCA/SANTARÉM, PARA A EXECUÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DE PROJETOS QUE ENVOLVAM PROGRAMAS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE QUE DESTINAM-SE A FINANCIAR PROJETOS QUE VISEM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ATRAVÉS DA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE FOMENTO, A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA.Inserido em 08/03/2024 14:12:52
ATA SESSÃO PUBLICA
-
Descrição: SELECIONAR PROJETOS DE ENTIDADE GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE - COMDCA/SANTARÉM, PARA A EXECUÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DE PROJETOS QUE ENVOLVAM PROGRAMAS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE QUE DESTINAM-SE A FINANCIAR PROJETOS QUE VISEM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ATRAVÉS DA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE FOMENTO, A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA.Inserido em 05/07/2023 13:41:04
JUSTIFICATIVA
-
Descrição: SELECIONAR PROJETOS DE ENTIDADE GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE - COMDCA/SANTARÉM, PARA A EXECUÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DE PROJETOS QUE ENVOLVAM PROGRAMAS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE QUE DESTINAM-SE A FINANCIAR PROJETOS QUE VISEM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ATRAVÉS DA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE FOMENTO, A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA.Inserido em 27/12/2024 15:38:46
JUSTIFICATIVA - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONVÊNIO Nº 001/2024 - FMS, DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - COMDCA
-
Descrição: SELECIONAR PROJETOS DE ENTIDADE GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE - COMDCA/SANTARÉM, PARA A EXECUÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DE PROJETOS QUE ENVOLVAM PROGRAMAS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE QUE DESTINAM-SE A FINANCIAR PROJETOS QUE VISEM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ATRAVÉS DA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE FOMENTO, A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA.Inserido em 05/07/2023 13:41:46
PARECER JURIDICO
-
Descrição: SELECIONAR PROJETOS DE ENTIDADE GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE - COMDCA/SANTARÉM, PARA A EXECUÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DE PROJETOS QUE ENVOLVAM PROGRAMAS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE QUE DESTINAM-SE A FINANCIAR PROJETOS QUE VISEM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ATRAVÉS DA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE FOMENTO, A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA.Inserido em 05/07/2023 13:40:38
AUTORIZAÇÃO
-
Descrição: SELECIONAR PROJETOS DE ENTIDADE GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE - COMDCA/SANTARÉM, PARA A EXECUÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DE PROJETOS QUE ENVOLVAM PROGRAMAS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE QUE DESTINAM-SE A FINANCIAR PROJETOS QUE VISEM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ATRAVÉS DA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE FOMENTO, A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA.Inserido em 27/12/2024 15:37:11
PARECER DO CONTROLE INTERNO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONVÊNIO Nº 001/2024 - FMS, DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - COMDCA
-
Descrição: SELECIONAR PROJETOS DE ENTIDADE GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE - COMDCA/SANTARÉM, PARA A EXECUÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DE PROJETOS QUE ENVOLVAM PROGRAMAS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE QUE DESTINAM-SE A FINANCIAR PROJETOS QUE VISEM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ATRAVÉS DA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE FOMENTO, A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA.Inserido em 31/08/2023 14:07:07
ATA DA SESSÃO PUBLICA
-
Descrição: SELECIONAR PROJETOS DE ENTIDADE GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE - COMDCA/SANTARÉM, PARA A EXECUÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DE PROJETOS QUE ENVOLVAM PROGRAMAS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE QUE DESTINAM-SE A FINANCIAR PROJETOS QUE VISEM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ATRAVÉS DA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE FOMENTO, A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA.Inserido em 31/08/2023 14:12:56
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO (PRORROGAÇÃO)
-
Descrição: SELECIONAR PROJETOS DE ENTIDADE GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE - COMDCA/SANTARÉM, PARA A EXECUÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DE PROJETOS QUE ENVOLVAM PROGRAMAS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE QUE DESTINAM-SE A FINANCIAR PROJETOS QUE VISEM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ATRAVÉS DA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE FOMENTO, A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA.Inserido em 05/07/2023 13:42:17
TERMO DE REFERÊNCIA