Pregão Eletrônico Nº 003/2023 - SEMURB
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Pregão Eletrônico Nº 003/2023 - SEMURB
Publicado em: 03/05/2023
Situação: Fechado
Tipo:
Maior Lance ou Oferta
Abertura:
15/05/2023 09:00
Objeto:
Concessão onerosa de uso de bens públicos, dos espaços denominados de quiosques, com equipamentos e mobiliários a este incorporados, (itens fracassados e desertos no pregão eletrônico nº02/2022 – SEMURB) localizados : a)NOVA ORLA DA CIDADE – QUIOSQUE Nº07 (ÁREA 13,27M²), b) NOVA ORLA DA CIDADE – QUIOSQUE Nº 10 ( ÁREA 13,27M²), NOVA ORLA DA CIDADE – QUIOSQUE Nº 11 (ÁREA 13,27 M²), PRAÇA DO SANTARENZINHO – QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA 14,75 M²), ORLA DE ALTER DO CHÃO – QUIOSQUE Nº 01 – (ÁREA 22,42M²), BELO CENTRO – QUIOSQUE Nº04 – (ÁREA 3,64 M²), BOSQUE DA VERA PAZ – QUIOSQUE Nº01 ( ÁREA 12,25M²), BOSQUE DA VERA PAZ – QUIOSQUE Nº 02 (ÁREA 7M²), ORLA DA CIDADE – QUIOSQUE Nº 02 (ÁREA 5,76M²), PRAÇA DAS FLORES – QUIOSQUE Nº01 (ÁREA 13,14M²), PRAÇA DAS FLORES – QUIOSQUE Nº 02 (ÁREA 40,50 M²), PARQUE DA CIDADE – QUIOSQUE Nº 02 (ÁREA 13,00M²), PARQUE DA CIDADE – QUIOSQUE Nº03 (13,00M²). OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES COMO COMIDAS TÍPICAS E VARIADAS, BOLOS, TORTAS, SALGADOS, SUCOS, SORVETES, SANDUICHES, ÁGUA MINERAL, BEBIDAS GASEIFICADAS E ARTESANATOS.
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Descrição: Edital e AnexosInserido em 03/05/2023 11:39:19
Edital e Anexos
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Descrição: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA O QUIOSQUE Nº 10 – NOVA ORLA DA CIDADE, com 13,27 m² (treze vírgulas vinte e sete metros quadrados), DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS A ESTE INCORPORADOS, LOCALIZADO NA NOVA ORLA DA CIDADE, OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇOES E LANCHES DE SANTARÉM - PARÁInserido em 28/08/2023 11:18:49
Contrato 017/2023 QUIOSQUE NOVA ORLA N 10
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Descrição: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA O QUIOSQUE Nº 04 – BELO CENTRO DA CIDADE, com 3,64 m² (três vírgula sessenta e quatro metros quadrados), DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS A ESTE INCORPORADOS, LOCALIZADO NO BELO CENTRO DA CIDADE, OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇOES E LANCHES DE SANTARÉM - PARÁ.Inserido em 28/08/2023 11:28:27
CONTRATO 018/2023 QUIOSQUE BELO CENTRO N 04
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Descrição: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA O QUIOSQUE Nº 02 – BOSQUE VERA PAZ DA CIDADE, com 7,00 m² (sete metros quadrados), DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS A ESTE INCORPORADOS, LOCALIZADO NO BOSQUE VERA PAZ DA CIDADE, OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇOES E LANCHES DE SANTARÉM - PARÁ.Inserido em 28/08/2023 11:31:02
CONTRATO 019/2023 QUIOSQUE BOSQUE VERA PAZ N 02
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Descrição: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA O QUIOSQUE Nº 01 – BOSQUE VERA PAZ DA CIDADE, com 12,25 m² (doze vírgula vinte e cinco metros quadrados), DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS A ESTE INCORPORADOS, LOCALIZADO NA BOSQUE VERA PAZ NA CIDADE DE SANTAREM, OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇOES E LANCHES DE SANTARÉM - PARÁ.Inserido em 28/08/2023 11:40:34
CONTRATO 020/2023 QUIOSQUE BOSQUE VERA PAZ N 01
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Descrição: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA O QUIOSQUE Nº 02 – ORLA DA CIDADE CENTRO, com 5,76 m² (cinco vírgula setenta e seis metros quadrados), DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS A ESTE INCORPORADOS, LOCALIZADO NA ORLA DA CIDADE, OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇOES E LANCHES DE SANTARÉM - PARÁ.Inserido em 28/08/2023 11:43:08
CONTRATO 021/2023 QUIOSQUE ORLA N 02
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Descrição: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA O QUIOSQUE Nº 01 – PRAÇA DAS FLORES, com 13,14m² (treze vírgula quartoze metros quadrados), DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS A ESTE INCORPORADOS, LOCALIZADO NA PRAÇA DAS FLORES DA CIDADE, OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇOES E LANCHES DE SANTARÉM - PARÁ.Inserido em 28/08/2023 11:45:23
CONTRATO 022/2023 QUIOSQUE PRAÇA DE FLORES N 01
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Descrição: Justificativa - Rescisão ao Contrato nº 018/2023Inserido em 19/09/2024 11:37:31
Justificativa - Rescisão ao Contrato nº 018/2023
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Descrição: JustificativaInserido em 28/08/2023 11:08:27
Justificativa
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Descrição: Justificativa de RescisãoInserido em 14/06/2024 08:46:36
Justificativa de Rescisão ao Contrato nº 019/2023
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Descrição: Justificativa de Rescisão ao Contrato nº 020/2023Inserido em 13/09/2024 11:02:14
Justificativa de Rescisão ao Contrato nº 020/2023
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Descrição: Justificativa - Rescisão ao Contrato nº 022/2023/SEMURBInserido em 10/12/2024 11:07:42
Justificativa - Rescisão ao Contrato nº 022/2023/SEMURB
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Descrição: Justificativa - Rescisão ao Contrato nº 017/2023/SEMURBInserido em 10/02/2025 08:46:09
Justificativa - Rescisão ao Contrato nº 017/2023/SEMURB
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Descrição: AdjudicaçãoInserido em 28/08/2023 11:12:48
Adjudicação
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Descrição: Minuta dos ContratosInserido em 28/08/2023 11:06:39
Minuta dos Contratos
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Descrição: Parecer JurídicoInserido em 03/05/2023 11:44:08
Parecer Juridico
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Descrição: Parecer Jurídico - Rescisão ao Contrato nº 018/2023Inserido em 19/09/2024 11:32:26
Parecer Jurídico - Rescisão ao Contrato nº 018/2023
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Descrição: Parecer Jurídico - RescisãoInserido em 14/06/2024 08:52:04
Parecer Jurídico - Rescisão ao Contrato nº 019/2023
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Descrição: Parecer Jurídico - Rescisão ao Contrato nº 020/2023Inserido em 13/09/2024 11:08:29
Parecer Jurídico - Rescisão ao Contrato nº 020/2023
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Descrição: Parecer Jurídico - Rescisão ao Contrato nº 022/2023/SEMURBInserido em 10/12/2024 11:06:00
Parecer Jurídico - Rescisão ao Contrato nº 022/2023/SEMURB
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Descrição: Parecer Jurídico - Rescisão ao Contrato nº 017/2023/SEMURBInserido em 10/02/2025 08:41:19
Parecer Jurídico - Rescisão ao Contrato nº 017/2023/SEMURB
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Descrição: Ata ParcialInserido em 28/08/2023 11:11:35
Ata Parcial
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Descrição: Ata FinalInserido em 28/08/2023 11:11:59
Ata Final
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Descrição: Parecer Controle Interno - Rescisão ao Contrato nº 018/2023Inserido em 19/09/2024 11:38:32
Parecer Controle Interno - Rescisão ao Contrato nº 018/2023
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Descrição: Parecer do Controle InternoInserido em 28/08/2023 11:14:10
Parecer do Controle Interno
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Descrição: Parecer Controle Interno - RescisãoInserido em 14/06/2024 08:53:04
Parecer Controle Interno - Rescisão Contrato nº 019/2023
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Descrição: Parecer Controle Interno - Rescisão Contrato nº 020/2023Inserido em 13/09/2024 11:03:11
Parecer Controle Interno - Rescisão Contrato nº 020/2023
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Descrição: Parecer Controle Interno - Rescisão ao Contrato nº 022/2023/SEMURBInserido em 10/12/2024 11:04:49
Parecer Controle Interno - Rescisão ao Contrato nº 022/2023/SEMURB
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Descrição: Parecer Controle Interno - Rescisão ao Contrato nº 017/2023/SEMURBInserido em 10/02/2025 08:40:15
Parecer Controle Interno - Rescisão ao Contrato nº 017/2023/SEMURB
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Descrição: LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 07 - NOVA ORLAInserido em 05/05/2023 13:42:27
LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 07 - NOVA ORLA
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Descrição: LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 10 - NOVA ORLAInserido em 05/05/2023 13:43:13
LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 10 - NOVA ORLA
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Descrição: LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 11 - NOVA ORLAInserido em 05/05/2023 13:44:12
LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 11 - NOVA ORLA
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Descrição: LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 01 ALTER DO CHÃOInserido em 05/05/2023 13:45:37
LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 01 ALTER DO CHÃO
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Descrição: LAUDO DE VISTORIA PRAÇA DO SANTARENZINHO QUIOSQUE 12Inserido em 05/05/2023 13:46:53
LAUDO DE VISTORIA PRAÇA DO SANTARENZINHO QUIOSQUE 12
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Descrição: LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 04 BELO CENTROInserido em 05/05/2023 13:47:58
LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 04 BELO CENTRO
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Descrição: LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 01 BOSQUE VERA PAZInserido em 05/05/2023 13:48:42
LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 01 BOSQUE VERA PAZ
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Descrição: LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 02 BOSQUE VERA PAZInserido em 05/05/2023 13:49:17
LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 02 BOSQUE VERA PAZ
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Descrição: LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 02 ORLA DA CIDADEInserido em 05/05/2023 13:49:59
LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 02 ORLA DA CIDADE
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Descrição: LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 01 PRAÇA DA FLORESInserido em 05/05/2023 13:50:44
LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 01 PRAÇA DA FLORES
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Descrição: LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 02 PRAÇA DA FLORESInserido em 05/05/2023 13:51:20
LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 02 PRAÇA DA FLORES
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Descrição: LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 02 PARQUE DA CIDADEInserido em 05/05/2023 13:52:04
LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 02 PARQUE DA CIDADE
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Descrição: LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 03 PARQUE DA CIDADEInserido em 05/05/2023 13:52:41
LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 03 PARQUE DA CIDADE
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Descrição: Termo de ReferenciaInserido em 03/05/2023 11:39:48
Termo de Referencia
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Descrição: HomologaçãoInserido em 28/08/2023 11:13:17
Homologação
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Descrição: Portaria do FiscalInserido em 03/05/2023 11:43:05
Portaria do Fiscal
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Descrição: Termo de rescisãoInserido em 14/06/2024 08:45:10
Termo de rescisão ao Contrato nº 019/2023.
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Descrição: Termo de rescisão ao Contrato nº 020/2023.Inserido em 13/09/2024 11:01:13
Termo de rescisão ao Contrato nº 020/2023.
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Descrição: Termo de Rescisão Amigável - Contrato nº 022/2023/SEMURBInserido em 10/12/2024 11:03:17
Termo de Rescisão Amigável - Contrato nº 022/2023/SEMURB
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Descrição: Termo de Rescisão - Contrato nº 017/2023/SEMURBInserido em 10/02/2025 08:39:37
Termo de Rescisão - Contrato nº 017/2023/SEMURB
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Descrição: Termo de ReferenciaInserido em 28/08/2023 11:07:59
Termo de Referencia