Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - SEMURB
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Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - SEMURB
Publicado em: 15/12/2022
Situação: Fechado
Tipo:
Maior Lance ou Oferta
Abertura:
10/01/2023 09:30
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Objeto:
Concessão onerosa de uso de bens públicos, dos espaços denominados de quiosques, com equipamentos e mobiliários a este incorporados, localizados : a) ORLA DA CIDADE DE SANTARÉM 2 (DOIS); b) PARQUE DA CIDADE 3 (TRES); c) PRAÇA DAS FLORES 2 (DOIS); d) BELO CENTRO 4 (QUATRO); e) FORTALEZA DO TAPAJÓS MIRANTE) 2 (DOIS); f) BOSQUE VERA PAZ, 2 (DOIS), e: g) ALTER DO CHÃO - NA ORLA, 2 (DOIS), PRAÇA DO SANTARENZINHO,1(UM) E NOVA ORLA DA CIDADE 9 (NOVE), OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES COMO COMIDAS TÍPICAS E VARIADAS, BOLOS, TORTAS, SALGADOS, SUCOS, SORVETES, SANDUICHES, ÁGUA MINERAL, BEBIDAS GASEIFICADAS E ARTESANATOS.
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Descrição: Edital e anexosInserido em 15/12/2022 13:22:14
Edital e anexos
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Descrição: HomologaçãoInserido em 27/01/2023 16:02:21
Homologação
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Descrição: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA O QUIOSQUE Nº 03 – NOVA ORLA DA CIDADE, com 13,27 m² (treze vírgulas vinte e sete metros quadrados), DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS A ESTE INCORPORADOS, LOCALIZADO NA NOVA ORLA DA CIDADE, OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇOES E LANCHES DE SANTARÉM - PARÁInserido em 25/07/2023 11:57:02
Contrato 02/2023
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Descrição: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA O QUIOSQUE Nº 04 – NOVA ORLA DA CIDADE, com 13,27 m² (treze vírgulas vinte e sete metros quadrados), DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS A ESTE INCORPORADOS, LOCALIZADO NA NOVA ORLA DA CIDADE, OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇOES E LANCHES DE SANTARÉM - PARÁInserido em 25/07/2023 12:07:33
Contrato 03/2023
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Descrição: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA O QUIOSQUE Nº 05 – NOVA ORLA DA CIDADE, com 13,27 m² (treze vírgulas vinte e sete metros quadrados), DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS A ESTE INCORPORADOS, LOCALIZADO NA NOVA ORLA DA CIDADE, OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇOES E LANCHES DE SANTARÉM - PARÁInserido em 25/07/2023 13:08:59
CONTRATO 004/2023
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Descrição: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA O QUIOSQUE Nº 06 – NOVA ORLA DA CIDADE, com 13,27 m² (treze vírgulas vinte e sete metros quadrados), DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS A ESTE INCORPORADOS, LOCALIZADO NA NOVA ORLA DA CIDADE, OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇOES E LANCHES DE SANTARÉM - PARÁInserido em 25/07/2023 13:13:26
CONTRATO 005/2023
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Descrição: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA O QUIOSQUE Nº 08 – NOVA ORLA DA CIDADE, com 13,27 m² (treze vírgulas vinte e sete metros quadrados), DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS A ESTE INCORPORADOS, LOCALIZADO NA NOVA ORLA DA CIDADE, OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇOES E LANCHES DE SANTARÉM - PARÁInserido em 25/07/2023 13:25:20
CONTRATO 006/2023
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Descrição: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA O QUIOSQUE Nº 09 – NOVA ORLA DA CIDADE, com 13,27 m² (treze vírgulas vinte e sete metros quadrados), DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS A ESTE INCORPORADOS, LOCALIZADO NA NOVA ORLA DA CIDADE, OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇOES E LANCHES DE SANTARÉM - PARÁInserido em 25/07/2023 13:29:50
CONTRATO 007/2023
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Descrição: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA O QUIOSQUE Nº 01 – FORTALEZA DO TAPAJÓS (MIRANTE), com 19,98 m² (dezenove vírgula noventa e oito metros quadrados), DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS A ESTE INCORPORADOS, LOCALIZADO NA PRAÇA FORTALEZA DO TAPAJÓS (MIRANTE) DA CIDADE, OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇOES E LANCHES DE SANTARÉM - PARÁInserido em 25/07/2023 13:33:37
CONTRATO 008/2023
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Descrição: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA O QUIOSQUE Nº 02 – FORTALEZA DO TAPAJÓS (MIRANTE), com 44,72 m² (quarenta e quatro vírgula setenta e dois), DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS A ESTE INCORPORADOS, LOCALIZADO NA PRAÇA FORTALEZA DO TAPAJÓS (MIRANTE) DA CIDADE, OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇOES E LANCHES DE SANTARÉM - PARÁInserido em 25/07/2023 13:48:47
CONTRATO 009/2023
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Descrição: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA O QUIOSQUE Nº 02 ORLA DE ALTER DO CHÃO, com 22,42 m² (vinte e dois vírgula quarenta e dois), DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS A ESTE INCORPORADOS, LOCALIZADO NA ORLA DE ALTER DO CHÃO, OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇOES E LANCHES DE SANTARÉM - PARÁInserido em 25/07/2023 13:51:48
CONTRATO 010/2023
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Descrição: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA O QUIOSQUE Nº 01 – BELO CENTRO, com 3,64m² (três vírgula sessenta e quatro), DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS A ESTE INCORPORADOS, LOCALIZADO NO BELO DO CENTRO DA CIDADE, OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇOES E LANCHES DE SANTARÉM - PARÁInserido em 25/07/2023 14:00:48
CONTRATO 011/2023
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Descrição: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA O QUIOSQUE Nº 02 – BELO CENTRO, com 3,64m² (três vírgula sessenta e quatro), DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS A ESTE INCORPORADOS, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇOES E LANCHES DE SANTARÉM - PARÁInserido em 25/07/2023 14:03:01
CONTRATO 012/2023
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Descrição: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA O QUIOSQUE Nº 03 – BELO CENTRO, com 3,64m² (três vírgula sessenta e quatro), DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS A ESTE INCORPORADOS, LOCALIZADO NO BELO CENTRO DA CIDADE DE SANTARÉM, OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇOES E LANCHES DE SANTARÉM - PARÁInserido em 25/07/2023 14:05:06
CONTRATO 013/2023
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Descrição: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA O QUIOSQUE Nº 01 – ORLA DA CIDADE, com 7,00 m² (sete vírgula zero), DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS A ESTE INCORPORADOS, LOCALIZADO NA ORLA DA CIDADE - CENTRO, OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇOES E LANCHES DE SANTARÉM - PARÁInserido em 25/07/2023 14:07:50
CONTRATO 014/2023
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Descrição: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA O QUIOSQUE Nº 01 – PARQUE DA CIDADE, com 13,00m² (treze), DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS A ESTE INCORPORADOS, LOCALIZADO NO PARQUE DA CIDADE, OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇOES E LANCHES DE SANTARÉM - PARÁInserido em 25/07/2023 14:10:16
CONTRATO 015/2023
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Descrição: JustificativaInserido em 25/07/2023 11:42:37
Justificativa
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Descrição: Justificativa - Rescisão - Contrato nº 012/2023Inserido em 06/05/2024 11:36:15
Justificativa - Rescisão - Contrato nº 012/2023
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Descrição: JustificativaInserido em 07/06/2024 14:00:17
Justificativa - Rescisão Contrato nº 007 2023/SEMURB
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Descrição: JustificativaInserido em 07/06/2024 14:22:16
Justificativa - Rescisão Contrato nº 008 2023/SEMURB
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Descrição: Justificativa - RescisãoInserido em 14/06/2024 09:07:23
Justificativa - Rescisão Contrato nº 009/2023
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Descrição: Justificativa - Rescisão Contrato nº 015/2023Inserido em 16/09/2024 10:00:33
Justificativa - Rescisão Contrato nº 015/2023
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Descrição: AdjudicaçãoInserido em 27/01/2023 16:02:42
Adjudicação
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Descrição: Parecer JurídicoInserido em 15/12/2022 13:23:07
Parecer Jurídico
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Descrição: Parecer JurídicoInserido em 07/06/2024 14:04:55
Parecer Jurídico - Rescisão Contrato nº 007 2023/SEMURB
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Descrição: Parecer Jurídico - Rescisão - Contrato nº 012/2023Inserido em 06/05/2024 11:30:48
Parecer Jurídico - Rescisão - Contrato nº 012/2023
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Descrição: Parecer JurídicoInserido em 07/06/2024 14:23:45
Parecer Jurídico - Rescisão Contrato nº 008 2023/SEMURB
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Descrição: Parecer Jurídico - RescisãoInserido em 14/06/2024 09:10:14
Parecer Jurídico - Rescisão Contrato nº009/2023
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Descrição: Parecer Jurídico - Rescisão Contrato nº015/2023Inserido em 16/09/2024 09:59:51
Parecer Jurídico - Rescisão Contrato nº015/2023
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Descrição: Parecer CGMInserido em 25/07/2023 11:45:39
Parecer CGM
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Descrição: Parecer Controle InternoInserido em 07/06/2024 14:06:24
Parecer Controle Interno - Rescisão Contrato nº 007 2023/SEMURB
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Descrição: Parecer Controle Interno - Rescisão - Contrato nº 012/2023Inserido em 06/05/2024 11:37:07
Parecer Controle Interno - Rescisão - Contrato nº 012/2023
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Descrição: Parecer Controle InternoInserido em 07/06/2024 14:24:55
Parecer Controle Interno - Rescisão Contrato nº 008 2023/SEMURB
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Descrição: Parecer Controle Interno - RescisãoInserido em 14/06/2024 09:16:52
Parecer Controle Interno - Rescisão Contrato nº 009/2023
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Descrição: Parecer Controle Interno - Rescisão Contrato nº 015/2023Inserido em 16/09/2024 09:59:20
Parecer Controle Interno - Rescisão Contrato nº 015/2023
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Descrição: LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 01 ALTER DO CHÃOInserido em 15/12/2022 14:31:08
LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 01 ALTER DO CHÃO
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Descrição: LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 02 ALTER DO CHÃOInserido em 15/12/2022 14:32:17
LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 02 ALTER DO CHÃO
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Descrição: LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 01 BELO CENTROInserido em 15/12/2022 14:35:03
LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 01 BELO CENTRO
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Descrição: LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 02 BELO CENTROInserido em 15/12/2022 14:35:34
LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 02 BELO CENTRO
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Descrição: LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 03 BELO CENTROInserido em 15/12/2022 14:36:08
LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 03 BELO CENTRO
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Descrição: LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 04 BELO CENTROInserido em 15/12/2022 14:36:35
LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 04 BELO CENTRO
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Descrição: LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 01 BOSQUE VERA PAZInserido em 15/12/2022 14:37:32
LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 01 BOSQUE VERA PAZ
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Descrição: LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 02 BOSQUE VERA PAZInserido em 19/12/2022 10:01:42
LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 02 BOSQUE VERA PAZ
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Descrição: LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 01 ORLA DA CIDADEInserido em 19/12/2022 10:02:27
LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 01 ORLA DA CIDADE
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Descrição: LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 02 ORLA DA CIDADEInserido em 19/12/2022 10:03:17
LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 02 ORLA DA CIDADE
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Descrição: LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 01 PARQUE DA CIDADEInserido em 19/12/2022 10:04:14
LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 01 PARQUE DA CIDADE
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Descrição: LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 02 PARQUE DA CIDADEInserido em 19/12/2022 10:05:10
LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 02 PARQUE DA CIDADE
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Descrição: LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 03 PARQUE DA CIDADEInserido em 19/12/2022 10:05:48
LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 03 PARQUE DA CIDADE
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Descrição: LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 01 PRAÇA DA FLORESInserido em 19/12/2022 10:08:02
LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 01 PRAÇA DA FLORES
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Descrição: LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 02 PRAÇA DA FLORESInserido em 19/12/2022 10:08:26
LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 02 PRAÇA DA FLORES
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Descrição: PRAÇA DO SANTARENZINHO QUIOSQUE 12Inserido em 20/12/2022 09:04:06
PRAÇA DO SANTARENZINHO QUIOSQUE 12
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Descrição: LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 01 PRAÇA FORTALEZA DO TAPAJÓSInserido em 20/12/2022 09:04:46
LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 01 PRAÇA FORTALEZA DO TAPAJÓS
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Descrição: LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 02 PRAÇA FORTALEZA DO TAPAJÓSInserido em 20/12/2022 09:05:34
LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 02 PRAÇA FORTALEZA DO TAPAJÓS
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Descrição: LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 03 - NOVA ORLAInserido em 20/12/2022 09:11:00
LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 03 - NOVA ORLA
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Descrição: LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 04 - NOVA ORLAInserido em 20/12/2022 09:11:30
LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 04 - NOVA ORLA
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Descrição: LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 05 - NOVA ORLAInserido em 20/12/2022 09:12:00
LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 05 - NOVA ORLA
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Descrição: LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 06 - NOVA ORLAInserido em 20/12/2022 09:12:27
LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 06 - NOVA ORLA
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Descrição: LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 07 - NOVA ORLAInserido em 20/12/2022 09:12:49
LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 07 - NOVA ORLA
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Descrição: LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 08 - NOVA ORLAInserido em 20/12/2022 09:13:36
LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 08 - NOVA ORLA
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Descrição: LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 09 - NOVA ORLAInserido em 20/12/2022 09:18:38
LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 09 - NOVA ORLA
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Descrição: LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 10 - NOVA ORLAInserido em 20/12/2022 09:19:19
LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 10 - NOVA ORLA
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Descrição: LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 11 - NOVA ORLAInserido em 20/12/2022 09:19:43
LAUDO DE VISTORIA DE QUIOSQUES - QUIOSQUE 11 - NOVA ORLA
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Descrição: ERRATA DO EDITALInserido em 04/01/2023 14:49:12
ERRATA DO EDITAL
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Descrição: RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITALInserido em 09/01/2023 15:53:50
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
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Descrição: Ata ParcialInserido em 25/07/2023 11:43:59
Ata Parcial
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Descrição: Ata finalInserido em 25/07/2023 11:44:34
Ata Final
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Descrição: Termo de ReferênciaInserido em 15/12/2022 14:20:40
Termo de Referência
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Descrição: Designação Fiscal do ContratoInserido em 15/12/2022 13:24:30
Designação Fiscal do Contrato
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Descrição: Termo de Rescisão - Contrato nº 012/2023Inserido em 06/05/2024 11:29:35
Termo de Rescisão - Contrato nº 012/2023
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Descrição: Rescisão Contrato nº 007 2023Inserido em 07/06/2024 13:52:39
Rescisão Contrato nº 007 2023/SEMURB
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Descrição: Rescisão Contrato nº 008 2023/SEMURBInserido em 07/06/2024 14:21:23
Rescisão Contrato nº 008 2023/SEMURB
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Descrição: Termo de Rescisão - Contrato nº 009/2023Inserido em 14/06/2024 09:06:25
Termo de Rescisão - Contrato nº 009/2023
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Descrição: Termo de Rescisão - Contrato nº 015/2023Inserido em 16/09/2024 10:01:21
Termo de Rescisão - Contrato nº 015/2023
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